Proprietários
de motonetas com até 50 cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas”, têm até
maio de 2016 para licenciar e regularizar a situação dos veículos. De acordo
com o Departamento Estadual de Trânsito/ RN (Detran-RN), o prazo só vale para
as “cinquentinhas” que estão rodando no Estado antes de 31 de julho, data da
vigência da lei. As demais já precisam sair emplacadas das concessionárias.
O
supervisor da 1ª Circunscrição Estadual do Trânsito (Ciretran), José Raimundo
Nogueira, “Nogueira de Dodoca”, comenta que a procura pelo licenciamento das
cinquentinhas tem gerado bastante movimento no órgão.
Ele
se mostrou preocupado com a demanda que as motos mais antigas podem
representar, e afirmou que o ideal é que os condutores não deixem o
procedimento para a última hora.
“O
processo para licenciar as motonetas é igual a de qualquer outro veículo, a
diferença é que até maio deste ano elas estarão isentas de pagamento do Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tendo responsabilidade
apenas com o seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre (DPVAT) e o valor do licenciamento”, afirmou Nogueira, lembrando que
o valor total chega a cerca de R$ 185,00.
Ele
explicou que além deste valor ainda será necessário desembolsar cerca deR$
60,00 pelo emplacamento das motonetas e que o condutor que não realizar o
procedimento até maio de 2016 terá de pagar os valores referentes aos anos de
2015 e 2016, além de uma multa de R$ 127,69.
Nogueira
ressaltou que Mossoró possui um número muito grande de motonetas e ciclomotores
e que isso dificultará o trabalho de cadastramento, fiscalização e organização
dos mesmos, porém elogiou a medida que, segundo ele, virá para dar organização
à mobilidade urbana no município.
A
fiscalização das ‘cinquentinhas’ vai acompanhar o prazo para licenciamento dos
veículos. De acordo com o capitão Lima, comandante-geral do 2º Departamento de
Rodoviária Estadual (DPRE), somente a partir de maio de 2016 é que o
emplacamento será cobrado para as motonetas vendidas anteriormente a 31 de
julho.
“As
motos que já estão emplacadas estão sendo fiscalizadas com o mesmo rigor que
qualquer outro veículo emplacado, as motos que ainda não possuem placas
infelizmente ainda não podem ser verificadas, portanto teremos de esperar até o
ano que vem para poder atuar efetivamente”, explicou o capitão.
O
supervisor da 1ª Circunscrição Estadual do Trânsito (Ciretran), José Raimundo
Nogueira, explicou que a partir de agora todo condutor que estiver rodando em
motonetas terá de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A.
Ele
ressaltou que o condutor terá de apresentar a nota fiscal de compra do veículo,
e que no caso de compra de motocicletas terá de realizar a transferência
seguindo os mesmos critérios de outros veículos.
Fonte:
O Mossoroense.
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