FOTO: O juiz Sérgio Moro - O Globo / Michel Filho (3-7-2015)
Juiz federal tirou sigilo de
conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente.
Ele disse
compreender que procedimento 'possa ser considerado incorreto'.
O juiz
Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça
Federal, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede
"respeitosas escusas" à Corte por causa da divulgação de escutas
telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades,
incluindo a presidente Dilma Rousseff.
"Diante
da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª,
compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou
mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos
desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida
decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo
respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", escreveu.,
O ofício
foi enviado a pedido do ministro Teori Zavascki, quando, na semana passada,
determinou que as investigações sobre Lula fossem remetidas ao STF, por causa
do envolvimento da presidente, de ministros e parlamentares, autoridades com o
chamado foro privilegiado.
A
divulgação do conteúdo das conversas interceptadas foi divulgado por Moro no
último dia 16, um dia antes da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
O juiz explicou que o alvo das investigações era o ex-presidente, até o momento
em que ainda não estava empossado no cargo.
“Com o
foco da investigação nas condutas do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
entendimento deste julgador foi no sentido de que a competência para decidir a
questões controvertidas no processo, inclusive sobre o levantamento do sigilo
sobre o processo, era da 13ª Vara Criminal Federal até que ele tomasse posse
como Ministro Chefe da Casa Civil, como previsto inicialmente no dia 22/03”,
escreveu.
O juiz
também negou que a divulgação objetivou “gerar fato políticopartidário,
polêmicas ou conflitos”, mas sim “dar publicidade ao processo e especialmente a
condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar
obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”.
Fonte: Conversa Afiada.
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