segunda-feira, 12 de novembro de 2012

NOTÍCIAS DO RN: NOVA CRUZ - Nova Cruz poderá ter um grande aumento de recursos se projeto dos royalties não for vetado pela Presidente.


Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estimativa do valor que cada Município pode receber, se o texto for sancionado pela presidente, Dilma Rousseff. A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado nesta terça-feira, 6 de novembro, já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011.
A partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.
Para se ter uma ideia do grande aumento que os municípios terão, a cidade de Nova Cruz que recebe atualmente 212.735 reais de recurso proveniente dos royalties, passará a receber 1.257.106 se o projeto não for vetado pela Presidente Dilma.
Fonte: Claudio Lima News.
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