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Justiça revogou a prisão temporária e decretou nesta sexta-feira (1º) a prisão
preventiva dos quatro suspeitos pelo incêndio que atingiu a boate Kiss, em Santa Maria,
durante uma festa universitária no dia 27 de janeiro. Os sócios-proprietários
do estabelecimento, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffmann, e os
integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e
Luciano Augusto Bonilha, são investigados por homicídio qualificado nas 239 mortes
ocorridas na casa noturna.
Na decisão, o juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara
Criminal de Santa Maria, destacou a “comoção mundial” do acontecimento e a
falta de estrutura da boate Kiss que, segundo o magistrado, comprometia a
circulação de pessoas e a evacuação imediata do local. De acordo com o juiz, a
prisão preventiva dos suspeitos não se trata de uma condenação antecipada.
“Significa apenas que existem indicativos de autoria e
que a prisão é necessária. (...) Tal mecanismo é perfeitamente constitucional,
na medida em que não afronta a presunção de inocência, apenas segregando
sujeitos que, por força das circunstâncias individuais do caso, calcado na
legislação pertinente, assim o deve ser, como forma de cautela, que não exclui
a possibilidade de absolvição futura ou capitulação diversa do fato
imputado", disse o magistrado.
Fonte: G1.globo.com.
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