O
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa
desta terça-feira (2), o envio de tropas federais para 111 municípios do Rio
Grande do Norte, para garantir a ordem pública no dia da eleição no domingo, 7
de outubro.
O envio
de tropas federais tem como finalidade garantir a segurança pública e a
normalidade da votação nas eleições. O TSE analisa os pedidos de requisição de
força federal com base nas informações encaminhadas pelos TREs sobre a
necessidade do auxílio de tropas federais em determinadas localidades para
assegurar a ordem pública. Todos os pedidos são submetidos à manifestação
prévia do governador do Estado, que deve informar se concorda ou não com o
envio das forças federais. Com base nesse conjunto de dados, o Tribunal decide.
Após
pedir vista do processo na semana passada para requerer informações ao TRE-RN
sobre a necessidade do envio de tropas federais para os 111 municípios
potiguares, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha,
acompanhou, na sessão desta noite, o voto da relatora, ministra Laurita Vaz,
pelo deferimento do pedido.
“Chegou-me
da Presidência do TRE do Rio Grande do Norte a explicitação das condições,
alegando-se quadro de insegurança preocupante, flagrante déficit de efetivo
policial, para cumprir exatamente as necessidades, e a descrição pormenorizada
[da situação]”, disse a ministra Cármen Lúcia ao votar a favor do pedido.
A
presidente do TSE comunicou aos ministros que a governadora do Rio Grande do
Norte informou ao Tribunal que aprova a remessa de forças federais ao Estado
para manter a segurança pública nesses municípios no dia do pleito. Com a
decisão, os 111 municípios potiguares receberão forças federais no próximo
domingo (07).
Fonte: Os Amigos da Onça.
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