São João, Carnaval, Ano
Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma
minoria de gente desonesta, época também de desviar dinheiro público. Prefeitos
de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de promover eventos
superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que deveriam ser usados
pra beneficiar a população.
Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC Produções é uma
experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu 231 concorrências de
prefeituras. Faturou R$ 3 milhões.
Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge. “Nenhuma empresa de
eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”, ela conta.
O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em
um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram
presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do
Nordeste.
No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João
Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.
O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia
Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval
e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para
que empresas de amigos conseguissem os serviços.
“Era uma mulher, era um filho, um sobrinho, um conhecido. Essas empresas é que disputavam
entre si”, explica Oswaldo Trigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba.
Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso.
Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o
valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil, então vamos cobrar R$
150 mil”, diz Oswaldo Trigueiro.
Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam.
Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta
presos.
Empresário 1: Pergunta se esse cara tem alvará de soltura. Pode ser que o cabra
tenha.
Empresário 2: Está certo.
Empresário 1: Eu não sei que alvará é esse, não. Deve ser de soltar fogos, não?
A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos
três prefeitos citados nas investigações.
Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e
negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os promotores.
Vinícius Melo: “Assim, eu me surpreendi com o cachê, entendeu? Me surpreendi
mesmo. E tem como a gente remanejar um pouquinho pra mais, pra ficar uma
sobrinha a mais. Porque ele diz que ainda dá 10%”.
Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas
de eventos ficava com o próprio prefeito.
“O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia
esse cheque ao prefeito”, diz o procurador-geral de Justiça da Paraíba.
A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano.
Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma praça,
em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na prefeitura. Foi direto
para o bolso dela.
Empresário: O camarote em cima, qual o número dele?
Helena Rafaela: O último é o 12.
Empresário: É R$ 2 mil?
Helena Rafaela: R$ 2 mil.
Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama,
segundo os promotores. “Tinha até prefeito construindo casa de alto padrão, o
que não era compatível com seu vencimento, com seu salário”, destaca Marcelo
Diniz Cordeiro, superintendente da Polícia Federal da Paraíba.
Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato
Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele
tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de
luxo de João Pessoa, capital paraibana.
De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da
prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse.
Amiga: Quanto que eu posso gastar nesse cartão?
Renato Mendes: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim.
Amiga: Mas é mais de R$ 5 mil? Não?
Renato: Pode ser.
Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O
esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha
atuava, mais festas aconteciam.
“A gente tem alguns eventos que são sempre muito fortes, o São João, final de
ano, Carnaval, mas fora isso, começou a se ter Paixão de Cristo. Pra tudo se
era pretexto pra se fazer um evento”, aponta Oswaldo Tigueiro.
Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O índice
de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do
país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas
e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo
federal.
A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$ 14,5
milhões. O imóvel está alugado. “É um quartinho, mas é grandinho. Tem três
repartições, tem um banheiro, tem um murinho, tem tudo. Isso aí ele pagou R$ 80
por mês”, afirmou o dono do local, Antonio Miguel da Silva.
Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O
Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi João
Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que
deveriam ir para as empresas de eventos.
“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a própria
empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço
dentro da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o processo para mim, para
que pudesse assinar pra entregar”, ele declara.
Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os
outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz
que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma
"sobrinha".
“O filho sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram
que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo
licitatório”, defende Marcos Souto Maior Filho, advogado do prefeito de Soânea.
Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os desvios. “Nós vamos
provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de
prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio. Em hipótese nenhuma ele
pegou dinheiro da prefeitura e bancou essa amiga, aluguel de carro ou cartão de
crédito”.
O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que
ainda não foi julgado.
Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o
Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas,
disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser
obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.
“A lei diz que são criminosos, e, assim, eles devem ser confrontados”, avalia o
superintendente da Polícia Federal da Paraíba.
Fonte: G1.globo.com.
