A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito,
vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro está permitida a partir de
hoje (6). Os comícios podem ser feitos das 8h às 24h. Os partidos políticos e
as coligações podem usar, entre às 8h e às 22h, alto-falantes e amplificadores
de som nas sedes ou em veículos. De acordo com a Lei das Eleições, está
liberada também a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação
de qualquer tipo de propaganda paga.
Essa propaganda é permitida nos sites do candidato,
do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça
Eleitoral e hospedados em provedor no Brasil. Podem ser usados ainda blogs,
redes sociais e sites de mensagens instantâneas.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no
entanto, só começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias
antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo
turno, o dia será 28 de outubro.
A partir de amanhã (7), estará proibida a
contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir dessa
data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras
públicas.
Dia 18 de Julho termina o prazo para que
candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral
impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.
Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o
dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.
Fonte: Os Amigos da Onça.
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