Com
aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estimativa do valor que
cada Município pode receber, se o texto for sancionado pela presidente, Dilma
Rousseff. A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do
petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011
no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado nesta terça-feira, 6 de
novembro, já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011.
A
partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e Municípios
receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no
território brasileiro.
Para se
ter uma ideia do grande aumento que os municípios terão, a cidade de
Nova Cruz que recebe atualmente 212.735 reais de recurso proveniente
dos royalties, passará a receber 1.257.106 se o projeto não for
vetado pela Presidente Dilma.
Fonte: Claudio Lima News.
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