NOTÍCIAS DO RN: Ministério Público recomenda que comerciantes desocupem espaços públicos de Nova Cruz.

O Ministério Público do RN, por intermédio do Promotor de Justiça da Comarca de Nova Cruz, enviou uma recomendação à Prefeitura de Nova Cruz para que a mesma notifique os comerciantes locais que ocupam espaços públicos, sendo calçadas, logradouros, canteiros entre outros, que esses em um prazo de 15 dias desocupem tais áreas, por estarem usando espaços públicos para fins particulares. Os que desobedecerem tal recomendação, poderão ser multados e terem os produtos e equipamentos apreendidos.

Ainda segundo o documento várias reclamações chegaram até o Órgão sobre a utilização irregular de vias públicas. O Próprio Representante do Ministério Público ao trafegar pelas ruas, constatou pessoalmente que particulares estão utilizando os espaços públicos para: exposição de produto à venda, colocação de placas de propaganda, colocação de mesas e cadeiras destinadas a acomodar clientes de estabelecimento como bares, restaurantes. Lanchonetes e etc; entre outros.

Em contato com o Prefeito da cidade, Cid Arruda, Ele falou que cabe a Prefeitura cumprir com a recomendação, caso contrário, conforme é expresso no documento, acarretaria a prática de ato de improbidade administrativa. Ele disse ainda que, juntamente com a notificação, esta enviando aos comerciantes uma cópia da recomendação do Ministério Público, e que em breve irá junto ao Promotor, tentar viabilizar uma forma que não prejudique os comerciantes.

Fonte: Nova cruz oficial.

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