O Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) de 2016 está
mantido neste sábado (5) e domingo (6) para cerca de 8,5 milhões de
participantes, segundo decisão liminar da Justiça Federal no Ceará divulgada
nesta quinta-feira (3).
O
Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) havia solicitado, na quarta (2) a suspensão das provas em todo o país, após o Ministério da
Educação (MEC) decidir adiar a prova para 191 mil participantes que fariam o
teste em escolas ocupadas em protestos contra a reforma do ensino médio e
contra a PEC do teto dos gastos. Os afetados farão a prova em 3 e 4 de
dezembro.
Na
decisão que manteve a realização da prova em duas datas, a juíza Elise Avesque
Frota rebate o argumento utilizado pelo procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, que
questionava a quebra de isonomia do exame que passaria a exigir temas distintos
de redação para cada um dos grupos.
A
juíza argumentou que, "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente
ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a
garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente
estabelecidos".
A
magistrada se apoiou nos critérios de correção apontados pelo MEC para negar o
pedido. "Há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras
competências que não têm 'o tema' como ponto central", apontou a juíza na
sentença.
Entenda o caso
A decisão judicial encerra a dúvida dos estudantes sobre a possibilidade de não haver Enem neste fim de semana. Todos os inscritos no exame que não estão afetados por locais ocupados deverão fazer as provas neste sábado e domingo. Caso contrário, eles serão desclassificados.
A decisão judicial encerra a dúvida dos estudantes sobre a possibilidade de não haver Enem neste fim de semana. Todos os inscritos no exame que não estão afetados por locais ocupados deverão fazer as provas neste sábado e domingo. Caso contrário, eles serão desclassificados.
Nesta
sexta-feira (4), o Inep deve divulgar a lista final de locais de prova que terão o
Enem 2016 adiado para dezembro. Isso quer dizer que o número de locais de prova
pode aumentar. Porém, ele não vai diminuir: o Inep já avisou que, mesmo que as
escolas sejam desocupadas pelos manifestantes, a decisão de adiar o Enem não
será revista.
Os
estudantes afetados por esse adiamento parcial estão sendo informados pelo
governo federal por SMS – as mensagens estão sendo enviadas para o telefone
celular indicado no formulário de inscrição. Para checar o status do seu local
de prova, é possível também acessar o cartão de confirmação, no site enem.inep.gov.br/participante.
Fonte: G1.com
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