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A
diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Magda Chambriard, anunciou nesta segunda-feira que até julho a Chevron
será multada pelo vazamento no campo de Frade, na Bacia de Campos, no final do
ano passado. Segundo ela, "não há hipótese" de a petroleira
norte-americana escapar de um "ressarcimento pecuniário", forma que
encontrou para evitar usar o termo multa.
A executiva disse que a Chevron só poderá voltar atuar no campo
de Frade, no Rio de Janeiro, se provar à agência e aos órgãos de controle
ambiental que tem capacidade técnica para evitar que vazamentos como aquele
voltem a ocorrer. Afirmou ainda que a ANP autuou a Chevron em 25 irregularidades
e cada uma delas terá uma multa. Mas lamentou que os valores estipulados pela
lei das penalidades, de 1999, não estejam em patamar considerado razoável.
"Vamos sugerir ao Ministério de Minas e Energia que reveja
os trechos da lei que se referem a punições financeiras. Queremos valores mais
altos", disse Magda, que participou, no Planetário da Gávea, do evento
"Agenda Rio+20 e Você", preparatório para o encontro mundial que será
realizado no Rio este mês.
Fonte: g1.globo.com.
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