Em
resposta à solicitação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), a Comissão
Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da
Câmara dos Deputados, realiza nesta segunda-feira, 04 de junho, uma Audiência
Pública com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 14h.
Presença da presidente da CPI, deputada federal Erika Kokay, do
Senador Paulo Davim, e das deputadas Fátima Bezerra e Sandra Rosado, que
integram a Comissão na Câmara dos Deputados. Participam os deputados estaduais
Fernando Mineiro e Larissa Rosado. A deputada Márcia Maia, coordenadora da
Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente da Assembleia
Legislativa do RN e a vereadora Júlia Arruda, que coordena na Câmara Municipal
de Natal a Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, participarão
também da audiência.
Na manhã da segunda-feira (04), serão realizadas diligências ao
ITEP, Ministério Público e na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do
Adolescente, para que os integrantes da CPI possam se inteirar da realidade local.
As diligências continuarão na terça-feira (05).
De acordo com os dados apurados pela Secretaria de Direitos
Humanos (SDH) da Presidência da República, no ano de 2010, identificam o Rio
Grande do Norte com o maior índice entre os 27 estados do Brasil, com 19,31
casos por 100 mil habitantes, em casos de exploração sexual de crianças e
adolescentes.
“Somente em Natal, capital do nosso Estado, nos últimos quatro
anos, 308 casos de abuso sexual foram cometidos contra menores de idade. O
número pode parecer pequeno se comparado com o tamanho da população, mas os
casos se repetem quase que diariamente. O acusado é, na maioria das vezes,
parente ou tem proximidade e confiança da vítima. O combate e investigação
desse tipo de crime, no Rio Grande do Norte, são incipientes”, ressalta Fátima.
Ainda segundo a SDH, as rodovias federais brasileiras têm quase
dois mil pontos de risco para a exploração sexual de crianças e adolescentes.
No Rio Grande do Norte, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) as
pontes estão nas BR-s 101, 304 e 406.
Apesar desses dados alarmantes, existe apenas uma delegacia para
atender todo Estado. “O envolvimento de vários setores da sociedade nessa
discussão é de fundamental importância para que tenhamos êxito neste objetivo”,
acredita Fátima.
Foram convidados para a audiência: Governo do Estado do Rio
Grande do Norte; a Prefeitura do Natal; Ministério Público do RN; o Presidente
do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Pe.
Murilo Paiva; Casa Renascer; Convenção Batista Norte Riograndense; Presidente
da Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento e coordenadora do
Núcleo de Estudos Sócio-Culturais da Infância e Adolescência da UFRN, Profª
Rosângela Francischini; Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal do Rio Grande do Norte, Rosemberg Alves de Medeiros; Fórum DCA, dentre
outras representações.
Fonte: Blog Lenilson do Agreste.
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